Os impactos do Novo Coronavírus nos contratos de prestadores de serviços da Petrobras
Por Carlos Correa & Eduardo Aragon |
Desde os efeitos da operação Lava-Jato os prestadores de serviços de porte médio vêm se desdobrando para atender às demandas de médio e grande porte do setor industrial brasileiro. Apesar da grande queda da demanda, as empresas têm buscado melhorar sua qualificação técnica e organizacional, se adequando, entre outros, as novas regras de compliance e de governança corporativa.
Após um árduo período de adequações e de recuperação do fôlego financeiro, o setor, junto com todos os demais, foi atropelado pela crise do Novo Coronavírus.
Inevitavelmente, a crise fez com que as grandes empresas industriais que contratam serviços, iniciassem processos de renegociação contratual buscando adequá-los à nova realidade de curtíssimo prazo. Tanto no ramo privado quanto na Petrobrás que, por ser nossa empresa mais importante, ainda é o grande contratante do setor.
A forma de abordar a questão, entretanto é bastante diferente entre as indústrias do ramo privado e parte da Petrobras. Sim, “parte” da Petrobras já que, nesse momento, a empresa não apresenta uma postura uniforme frente às contratadas.
As revisões dos contratos da Petrobras que tratam da garantia da operação de suas unidades, em terra ou no mar, vem sendo conduzidas de forma semelhante às indústrias do ramo privado: sem interrupções abruptas; avaliando opções de redução, mas tentando garantir os empregos e com canal aberto para negociações. Ou seja, com abordagens que compreendem a fragilidade de empresas que vivem exclusivamente de serviços e que tem pouco fôlego para sobreviver sem uma remuneração mínima sobre o efetivo mobilizado nos contratos.
Já as abordagens feitas junto às contratadas que trabalham nos contratos desvinculados das operações industriais, mostram uma outra Petrobrás: definições unilaterais de redução de efetivo; falta de um canal de comunicação que represente a empresa, já que os envolvidos diretamente nos projetos ou não tem autoridade ou não querem/podem se posicionar. Toda comunicação tem sido informal, gerando muita insegurança. Diversos relatos mencionam atas de reunião pré-elaboradas, possivelmente pelo setor Jurídico da Petrobras, que são apresentadas às empresas para que sejam assinadas de forma impositiva, sem nenhuma negociação prévia.
Essa última, uma postura que aparenta querer impor sua condição de “grande empresa” sem se importar com as consequências sobre os contratados e que, se confirmada pode “por uma pá de cal” sobre os esforços que as médias empresas, grandes contratantes de mão de obra, ainda despendem na busca da sobrevivência do setor no mercado brasileiro.
A Petrobras precisa assumir seu protagonismo, indicando interlocutores autorizados a iniciar processos efetivos de negociação e guiando esse “navio” a um porto seguro. Por outro lado, os prestadores de serviço precisam se organizar através de associações para aumentar seu poder de negociação. Negociar significa trocar concessões e não, impor as necessidades de apenas uma das partes.
A cadeia produtiva do setor de Óleo & Gás no país emprega milhares de profissionais brasileiros que se especializaram junto à Petrobras formando uma grande escola de reconhecimento mundial. A insegurança que esse processo está causando, pode fragilizar ainda mais essa cadeia já muito frágil.